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O que são as naturezas das remessas?

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  • Posted by: Raphael Machado

Quando você faz um envio de dinheiro para o exterior ou recebe dinheiro do exterior, precisa especificar a finalidade da operação. O tipo de envio ou recebimento é chamado de natureza pelo Banco Central do Brasil (BACEN).

Os tipos de natureza variam. Há naturezas específicas para operações de envio e para operações de recebimento. O mesmo acontece em operações feitas para ou por pessoas físicas, e para ou por pessoas jurídicas (empresas).

Entenda as naturezas para pessoas físicas:

ENVIO

  • Disponibilidade no exterior – É a transferência de valores entre contas de mesma titularidade.
  • Manutenção de residente – É a transferência feita entre contas para manutenção familiares diretos, como filho ou cônjuge, e brasileiros que moram no exterior ou até mesmo estrangeiros que dependem financeiramente de residentes no Brasil.
  • Pagamento de curso no exterior – É a transferência destinada ao pagamento de cursos no exterior.
  • Pagamentos de Pequenas Importações – São remessas feitas para realizar pagamentos de encomendas no exterior ou compras internacionais de até US$ 3 mil (três mil dólares) – ou o equivalente em outras moedas estrangeiras.
  • Despesas Médicas no Exterior – Pagamentos a instituições médicas internacionais para tratamento e intervenções.
  • Pagamento de Serviços Turísticos – Pagamentos de hospedagem em hotel/hostel, cruzeiros marítimos, aluguel de automóveis, seguro para viajantes, entre outros serviços no exterior.
  • Pagamento de Serviços no Exterior – Pagamento de serviços prestados por empresas ou prestadores de serviço residentes no exterior.
  • Compra de Imóvel no Exterior – Transferência internacional de capital para a compra de imóveis no exterior como investimento imobiliário em outros países.
  • Aluguel de Imóvel no Exterior – Remessa para alugar casas ou apartamentos em outros países.
  • Investimento em Corretoras – Remessas para aplicação em corretoras de investimentos no exterior para compra e venda de capital.
  • Compra de Capital no Exterior – Remessas internacionais para comprar capital social de uma empresa ou cota de fundo de investimentos do exterior.
  • Transferência de Patrimônio – Transferência parcial ou total de patrimônio para o exterior.
  • Pagamento de Importações – Pagamentos de pequenas e grandes mercadorias compradas no exterior por empresas.
  • Manutenção de Estudante no Exterior – Transferência recorrentes para estudantes fora do Brasil.
  • Doação de Dinheiro para o Exterior – Transferências de valores para doações ao exterior entre pessoas físicas.

RECEBIMENTO

  • Disponibilidade no exterior – Tipos de recebimentos relacionados à disponibilidade entre contas de mesma titularidade.
  • Manutenção de Residente no Brasil – Transferência entre contas de pessoas que recebem remessas mensais do exterior.
  • Doações Internacionais – Transferências e recebimentos de doações de valores entre pessoas físicas sem vínculo familiar direto (amigos, terceiros, familiares indiretos).
  • Salário do Exterior – Recebimento de salários de empresas estrangeiras ou pagamentos para expatriados residentes no Brasil.
  • Serviços Internacionais – Recebimento pelos serviços prestados para uma empresa estrangeira.
  • Venda de Imóvel para Estrangeiros – Brasileiros que moram no exterior e precisam fazer a transferência do valor da venda de um imóvel no Brasil.
  • Venda de Imóvel no Exterior – Remessas para brasileiros que precisam receber o valor da venda do imóvel no exterior.
  • Ganho de Capital no Exterior – Recebimento de capital resultante de ganho em investimentos no exterior.
  • Google AdSense e programas de afiliados – Para receber o dinheiro dos anúncios e vídeos do seu site ou blog

Entenda as naturezas para pessoas jurídicas:

ENVIO

  • Disponibilidade no Exterior – Transferências bancárias entre contas de mesma titularidade em outros países.
  • Pagamento de Serviços no Exterior – Remessas internacionais para pagamentos de serviços no exterior.
  • Aumento de Capital no Exterior – Transferências internacionais para aumento de capital social em empresas estrangeiras.

RECEBIMENTO

  • Empréstimo Internacional – Transferências internacionais de empréstimos de empresas estrangeiras a empresas brasileiras.
  • Transferência Bancária Internacional – Remessas internacionais de valores entre contas jurídicas de mesma titularidade.

Fonte 

Author: Raphael Machado

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